Sugestões de medidas para incentivar a natalidade

Mexida nos impostos, do IRS ao IMI, e incentivos para contratar mães e pais, com isenção de TSU, e part-time pago a 100% são algumas das medidas de grupo criado pelo PSD

Isenção de TSU (Taxa Social Única) para empresas que contratem grávidas ou mães e pais com bebés até 3 anos; a possibilidade de trabalhar a tempo parcial durante um ano após a licença mas receber a 100%; tarifários de água e resíduos amigos das famílias; mexidas no IRS e IMI para beneficiar agregados com filhos. Estas são apenas algumas das 29 medidas propostas pelo grupo de trabalho criado pelo PSD para desenvolver uma política para a promoção da natalidade.

O relatório do grupo foi apresentado ontem, no Porto, na presença de Pedro Passos Coelho, que tinha lançado a ideia no congresso do seu partido, em fevereiro. O líder do PSD reconheceu que as medidas propostas têm sentido, mas não se comprometeu com a sua concretização, pelo menos a curto prazo. "Teremos de ser consequentes com a proposta que nos é feita. Mas não poderão ser medidas para um ano ou dois. É necessária uma estratégia de natalidade para uma geração que seja partilhada pela sociedade", afirmou, acrescentando que algumas já estão a ser ponderadas no âmbito da alteração do Código do IRS (ver página 34). Além disso, insistiu que qualquer medida que represente uma redução da receita ou aumento da despesa terá de ser compensada: "Temos de encontrar, no tempo e no modo, as condições para que ela [esta política]seja exequível."

As propostas

1. Fiscalidade

Corte de 1,5% na taxa de IRS para primeiro filho (ou ascendente) e 2% para o segundo e outros.

Rever cálculo das deduções no IRS para que cada filho conte.

Deduções à coleta das despesas de saúde e educação por avós.

Redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI) tendo em conta dimensão das famílias.

Corte do imposto sobre veículos para famílias maiores.

Deduzir no IRS encargos com Segurança Social de serviços de apoio doméstico.

2. Trabalho

Part-time de um ano, depois da licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe por um trabalhador desempregado

Redução até quatro horas no trabalho, para pais de filhos até 6 anos, com menor corte no salário

Apoio à contratação de grávidas e de mães e pais com filhos até 3 anos, com isenção de TSU.

Partilha flexível e em simultâneo da licença parental.

Alargamento da aplicação dos vales sociais (isentos de IRS e TSU) nas despesas com filhos.

3. Educação

Flexibilização dos horários das creches e revisão das comparticipações e custos.

Diminuição da despesas com manuais escolares e prioridade nas escolas para irmãos.

4. Saúde

Cuidados de saúde na gravidez e primeiros seis anos de vida, com médico de família obrigatório.

Mais apoio em situações de infertilidade, comparticipando medicamentos a 100% e alargando idade-limite para 42 anos.

Condição de recursos para isenções das taxas moderadoras.

5. Compromisso social

Criar dinâmicas locais de apoio às crianças e famílias (ATL, etc.).

Certificação das "Organizações Amigas da Criança e da Família".

Tarifários familiares de água, resíduos e saneamento e criação de passe-estudantes e familiar.

Criar bancos de recursos (manuais, material desportivo, etc.).

Mais oferta de ocupações em tempos de férias e pós-escolares.

Apoio à contratação de técnicos para serviços de apoio a grávidas.

6. Política

Pôr crianças como prioridade.

Compromisso social e político para natalidade.

7. Facilitador

Criação do Portal Família.

Campanha sobre infertilidade.

Fonte: Dinheiro Vivo 16/07/2014