Wednesday, July 16, 2014

Sugestões de medidas para incentivar a natalidade


Mexida nos impostos, do IRS ao IMI, e incentivos para contratar mães e pais, com isenção de TSU, e part-time pago a 100% são algumas das medidas de grupo criado pelo PSD
Isenção de TSU (Taxa Social Única) para empresas que contratem grávidas ou mães e pais com bebés até 3 anos; a possibilidade de trabalhar a tempo parcial durante um ano após a licença mas receber a 100%; tarifários de água e resíduos amigos das famílias; mexidas no IRS e IMI para beneficiar agregados com filhos. Estas são apenas algumas das 29 medidas propostas pelo grupo de trabalho criado pelo PSD para desenvolver uma política para a promoção da natalidade.
O relatório do grupo foi apresentado ontem, no Porto, na presença de Pedro Passos Coelho, que tinha lançado a ideia no congresso do seu partido, em fevereiro. O líder do PSD reconheceu que as medidas propostas têm sentido, mas não se comprometeu com a sua concretização, pelo menos a curto prazo. "Teremos de ser consequentes com a proposta que nos é feita. Mas não poderão ser medidas para um ano ou dois. É necessária uma estratégia de natalidade para uma geração que seja partilhada pela sociedade", afirmou, acrescentando que algumas já estão a ser ponderadas no âmbito da alteração do Código do IRS (ver página 34). Além disso, insistiu que qualquer medida que represente uma redução da receita ou aumento da despesa terá de ser compensada: "Temos de encontrar, no tempo e no modo, as condições para que ela [esta política]seja exequível."
As propostas
1. Fiscalidade
Corte de 1,5% na taxa de IRS para primeiro filho (ou ascendente) e 2% para o segundo e outros.
Rever cálculo das deduções no IRS para que cada filho conte.
Deduções à coleta das despesas de saúde e educação por avós.
Redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI) tendo em conta dimensão das famílias.
Corte do imposto sobre veículos para famílias maiores.
Deduzir no IRS encargos com Segurança Social de serviços de apoio doméstico.
2. Trabalho
Part-time de um ano, depois da licença parental, pago a 100% com substituição do pai/mãe por um trabalhador desempregado
Redução até quatro horas no trabalho, para pais de filhos até 6 anos, com menor corte no salário
Apoio à contratação de grávidas e de mães e pais com filhos até 3 anos, com isenção de TSU.
Partilha flexível e em simultâneo da licença parental.
Alargamento da aplicação dos vales sociais (isentos de IRS e TSU) nas despesas com filhos.
3. Educação
Flexibilização dos horários das creches e revisão das comparticipações e custos.
Diminuição da despesas com manuais escolares e prioridade nas escolas para irmãos.
4. Saúde
Cuidados de saúde na gravidez e primeiros seis anos de vida, com médico de família obrigatório.
Mais apoio em situações de infertilidade, comparticipando medicamentos a 100% e alargando idade-limite para 42 anos.
Condição de recursos para isenções das taxas moderadoras.
5. Compromisso social
Criar dinâmicas locais de apoio às crianças e famílias (ATL, etc.).
Certificação das "Organizações Amigas da Criança e da Família".
Tarifários familiares de água, resíduos e saneamento e criação de passe-estudantes e familiar.
Criar bancos de recursos (manuais, material desportivo, etc.).
Mais oferta de ocupações em tempos de férias e pós-escolares.
Apoio à contratação de técnicos para serviços de apoio a grávidas.
6. Política
Pôr crianças como prioridade.
Compromisso social e político para natalidade.
7. Facilitador
Criação do Portal Família.
Campanha sobre infertilidade.

Saturday, November 16, 2013

Números de 2011 confirmam envelhecimento e despovoamento do interior


Jornal Público - 25/06/2013

O estudo “Onde e como se vive em Portugal” do INE revela realidade da população portuguesa em 2011.



Os novos dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no relatório “Onde e como se vive em Portugal”, relativo ao ano de 2011, vêm confirmar o cenário de um país com 10,6 milhões de habitantes, cuja população é mais escassa no interior e com um número significativo de idosos a viverem sozinhos ou na companhia de outros idosos.



O estudo reflecte sobre a realidade da população e da habitação em Portugal, distribuída por Nomenclaturas de Unidades Territoriais (NUTS II), ou seja, por sete sub-regiões: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.



A maior densidade populacional encontra-se na região de Lisboa, com 940 habitantes por Km2, no entanto, ocupa o segundo lugar (27%) da região mais populosa de Portugal, sendo a região Norte a detentora do maior número de residentes (com 35%).



A região Centro ocupa o terceiro lugar, com 22% da população portuguesa. Os municípios mais populosos do país são Lisboa (548 mil), Sintra (378 mil), Vila Nova de Gaia (302 mil), Porto (238 mil) e Cascais (206 mil), todos exemplos do litoral português.



Em contrapartida, os municípios com menor índice populacional são o Corvo, nos Açores, (430 habitantes), Barrancos, no Alentejo, (1.800), Porto Moniz, no arquipélago da Madeira, (2.700), Alcoutim, no Algarve, (3 mil), Penedono, no distrito de Viseu, (3 mil), e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, (3.200).



Segundo o estudo, resultante das conclusões definitivas dos Censos 2011, 19% da população tem idade igual ou superior a 65 anos, sendo que ”cerca de 60% vive só ou com outras pessoas do mesmo grupo etário”.



Da contabilidade feita aos alojamentos familiares, cerca de 14% são ocupados por idosos, sendo que metade deste número é atribuída a idosos a viverem sozinhos. “É na região da Madeira que se verifica a maior proporção de alojamentos ocupados por idosos sós”, refere o relatório.



Os municípios de Alcoutim, no Algarve, de Penamacor e Vila Velha de Ródão, na região Centro, são quem tem mais residentes com idade igual ou superior a 65 anos, com cerca de 43% das respectivas populações.



No entanto é no Alto Alentejo que se regista a maior concentração de população idosa, sendo Gavião, Nisa e Crato as zonas mais envelhecidas da região alentejana. Por outro lado, os municípios com menos população idosa pertencem à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente a Ribeira Grande (8,6%) e a Lagoa (10%), ambos municípios pertencentes à Ilha de São Miguel.



Quanto à habitação, “entre os 5,1 milhões de alojamentos clássicos ocupados, cerca de 78% são residências habituais e 22% residências secundárias ou de uso sazonal”, revela o estudo.



Lisboa lidera no número de residências habituais, sendo também a região onde os habitantes compram e arrendam mais casas, por oposição à região Centro, onde as residências pertencem aos próprios habitantes. A região do Algarve apresenta o maior número de residências secundárias.



Fonte: Público

Tuesday, March 13, 2012

Incentivos das câmaras no Interior para fixar jovens


Jovens dos 18 aos 35 anos podem poupar milhares de euros se comprarem casa num município abrangido pelo programa contra a desertificação. 

Para contrariar o envelhecimento da população e a desertificação no Interior, o Governo e as câmaras criaram incentivos fiscais para fixar jovens. Apoio à natalidade, isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), redução do IRS ou do Imposto Municipal sobre Imóveis são exemplos.

Casa a custos limitados
A lei prevê a possibilidade de isenção de IMT aos jovens entre 18 e 35 anos que comprem casa para habitação própria e permanente num dos 174 municípios abrangidos. Mas a decisão de conceder este benefício cabe a cada câmara, pois reflecte-se nas finanças locais. Para obter a isenção, o valor sobre o qual incide o IMT tem de ser inferior ao preço máximo da habitação a custos controlados, acrescido de 50 por cento. Estas casas obedecem a limites na área bruta, custo de construção e preço.

Como os valores variam consoante o município e por trimestre, contacte a câmara da área do imóvel. Aí, entregue o pedido de isenção e junte um documento, emitido pelas finanças, a declarar não ter aproveitado um benefício idêntico.

Fruto da nova lei das finanças locais, alguns municípios premeiam ainda os residentes com uma redução no IRS até 5 por cento.

Conselhos para poupar
Antes de comprar casa, informe-se nos serviços camarários. Analise os benefícios atribuídos nas redondezas e faça contas. Optar por outro município a poucos quilómetros de distância, pode valer uma poupança de milhares de euros, se obtiver um desconto no preço do terreno para construir e a isenção do IMT.

Some o preço da casa e do terreno, o IMT e as despesas com as deslocações para o trabalho e desconte eventuais benefícios. Por exemplo, uma poupança de € 5000 esgota-se depressa se as despesas com combustível e portagens excederem € 100 mensais.

Fonte: Deco Proteste

Monday, January 23, 2012

Incentivo das câmaras: Um país a cair para o mar

23 de Janeiro de 2012 - Jornal de Negócios  Online


Viajámos por Portugal à procura dos melhores apoios das câmaras do Interior para fixar população. Sem conseguirem atrair novos moradores, os municípios apostam na melhoria das condições de quem já lá vive

Quatro em cada cinco portugueses vivem num distrito do Litoral, o que significa que 66% do território Continental é habitado por menos de 20% da população. A consequência mais evidente é a concentração nos grandes centros urbanos à beira-mar. O conceito de interioridade ganhou, por isso, uma dimensão mais abrangente - na prática, é quase tudo o que não tem "vista para o oceano". 

A motivar a deslocalização para o Litoral está quase sempre a oferta de emprego - um atrativo com o qual o resto do País dificilmente consegue competir. Para tentar travar a desertificação e o envelhecimento, os municípios "sem vista para o mar" lançaram, nos últimos 12 anos, vários benefícios sociais e fiscais, para atrair habitantes. O resultado é transversal: sem angariarem novos moradores, os apoios acabam por fomentar a qualidade de vida de quem já lá vive.



O culpado está identificado

De Norte a Sul, o veredicto é unânime: a falta de oportunidades de trabalho empurra os mais novos para outras paragens. "Não temos oferta de emprego qualificado", reconhece o vereador da ação social de Paredes de Coura. "É uma zona de fronteira, afastada dos grandes centros urbanos. Muitos jovens tentam ficar, mas poucos conseguem arranjar trabalho", ouvimos na Câmara de Melgaço. 

Arminda Santos, reformada em Elvas, traçou o cenário a sul: "Não temos fábricas. Não há um grande empregador, exceto a Delta Cafés, em Campo Maior. Há pequenos comércios, com um ou dois empregados, ou negócios de família. Muita gente que vive aqui trabalha em Badajoz." Elvas, ainda assim, escapa um pouco ao padrão, graças à sua localização privilegiada, que lhe permite tirar partido da proximidade de uma cidade com 200 mil habitantes a meia dúzia de quilómetros." A economia local move-se muito pela economia de proximidade com Badajoz", confirmou o vice-presidente da Câmara de Elvas - "sozinhos não vamos a lado nenhum, portanto, apostamos em iniciativas conjuntas.

" Em alguns municípios do Interior, a câmara acaba por ser o grande empregador. É o caso de Melgaço: "Temos mais de 300 funcionários", referiu a chefe da divisão de ação social. Na tentativa de compensar a escassez de trabalho, estas câmaras têm desenvolvido mecanismos para fixar os moradores.

À semelhança de outras, a estratégia de Paredes de Coura passa por melhorar a qualidade de vida dos habitantes: "Tentamos criar um território socialmente atrativo, porque vivemos confrontados com a atração que Valença e Vila Nova de Cerveira fazem sobre a nossa população do ponto de vista do emprego - têm duas zonas industriais." 



Idosos geram emprego 

Muitas competências do poder central foram transferidas para os municípios. A lei das finanças locais impôs-lhes responsabilidades acrescidas, por exemplo, na saúde e na educação. Juntando o útil ao agradável, as áreas social e educativa tornaram-se o cavalo de batalha de alguns municípios. Os resultados estão à vista: por exemplo, mais cuidados médicos, com unidades de saúde móvel, ou redes pré-escolares gratuitas.

O facto de contarem com uma população idosa e, por vezes, com parcos recursos impulsionou a aposta na "idade de ouro" (assim lhe chamam em Elvas). Em Paredes de Coura, cerca de um terço da população tem mais de 65 anos e, destes, 70% ou 80% recebem pensões baixas, um cenário que se repete em Melgaço. Não é, por isso, de estranhar a criação de centros de dia com atividades culturais e desportivas, a universidade sénior ou a construção de novos lares. Donde concluímos que a dedicação aos mais velhos gera oportunidades para os mais novos. Para estas infraestruturas funcionarem, são precisos profissionais de saúde, do desporto ou do ensino. Vai, assim, surgindo aquilo que mais falta faz ao Interior - trabalho para pessoal especializado ou técnico. "Muitas pessoas trabalham na área social, com crianças e idosos. Há um serviço de proximidade", contou Paula Alves, psicóloga em Melgaço.

Em Elvas, não é diferente. "A política social que a câmara desenvolveu em 17 anos originou mais de 10 lares e centros de dia. Isso cria emprego. Só aí estamos a falar de 400 postos de trabalho permanentes para pessoal especializado e com formação superior." 

Da imaginação à necessidade
Os primeiros apoios passaram pelo incentivo à instalação de empresas que gerassem postos de trabalho ou pela redução dos custos com a compra de casa, como a isenção de IMT. Mas alguns municípios têm ido mais longe e são imaginativos, procurando adaptar-se às necessidades da população: oferta de bolsas de estudo, pagamento das mensalidades da creche, terrenos com infraestruturas a preços reduzidos, arranjos ao domicílio, subsídios à natalidade ou cartões de descontos para jovens e idosos são disso exemplo.

Mas, feitas as contas, o balanço não é assim tão positivo. "Seria ideal fixar as pessoas, mas reconhecemos que não é com o valor simbólico de 500 euros, por exemplo, que estas vão morar em Melgaço ou ter mais filhos", afirmou Luísa Gomes, da divisão de ação social. Sem esquecer as devidas exceções, a verdade é que as políticas utilizadas para atrair moradores falharam. Ninguém parece mudar para o Interior pelos apoios, mas quem lá vive acaba por beneficiar de serviços a que dificilmente acederia num grande centro urbano.

Em tempo de contenção, a proposta do Orçamento do Estado prevê o fim da isenção de IMT concedida pelos municípios em 2012 e cortes nas transferências do poder central para as autarquias, o que representará uma redução nas receitas. Sem dinheiro, as câmaras dificilmente poderão fazer mais para fixarem população. Segundo Nuno Mocinha, vice- presidente da Câmara de Elvas, "os cortes nas transferências vão rondar os 6%, o que não é novo. Mas são tão mais significativos quanto mais dependente estiver o município deles. Há casos em que essa receita corresponde a 70% ou 80% do total. E, com menos população, têm menos receitas próprias do que os municípios do Litoral".





Incentivos para todos: Da saúde à natalidade



Elvas




Cartão da idade de ouro 
Tem desconto de 75% da parte não comparticipada das despesas com medicamentos.




Cartão da universidade sénior

Acesso a sessões de hidroginástica e aulas, por exemplo, de português, matemática, saúde, trabalhos manuais e informática.


Comecei a universidade há 4 anos e ocupa-me todo o tempo que eu tenho disponível. O que me levou à universidade foi o convívio e, como estou reformada, precisava de me ocupar. Não gosto de estar parada nem calada.Arminda Santos
Reformada


Apoio à natalidade 
Recebeu 250 euros, por ter sido mãe em agosto. 

Subsídio de aleitamento
Recebe até 70 euros mensais, consoante as faturas de alimentação com o bebé.


Os apoios são sempre uma ajuda. A cidade tem de tudo um pouco. A única coisa que faz falta (porque fechou) é a maternidade. Os meus filhos nasceram em Badajoz.
Isabel Mendes
Desempregada




Melgaço

Apoio à formação
Primeiro melgacense a usufruir do incentivo, em 1993. 


O apoio surgiu na sequência da atitude de desespero de um estudante que se viu à porta do ensino superior sem possibilidades económicas para prosseguir estudos. Primeiro, fui à Segurança Social. Obtive 30 mil escudos para o primeiro mês. Depois, vim à câmara, que tentou resolver o problema, criando o apoio à formação de quadros médios e superiores. Atribuíram-me 350 milescudos em cada ano do bacharelato, que fiz em Viana do Castelo. Sempre tive como objetivo voltar e fiz um "contrato" com a câmara: em troca do apoio, viria trabalhar para Melgaço.Artur Caldas Enfermeiro 


Apoio à natalidade
Recebeu 500 euros por cada um dos filhos. Não paga a mensalidade da creche de ambos.


Quando nasceu o meu primeiro filho, não estava ao corrente dos apoios, mas algumas pessoas alaram-me deles. Quando nasceu o segundo, já tratei de tudo sozinha. O incentivo à natalidade dá muito jeito, porque, no início, os gastos são elevados. É preciso comprar tudo e mais alguma coisa e, como os nossos salários são baixos, ajuda bastante. Já estive quatro anos na Suíça, mas não é o país ideal para ter filhos, porque é muito caro. E, por isso, regressei.
Esperança Gonçalves
Trabalhadora Fabril




Até 5% de desconto em 53 municípios

Desde 2007, os municípios podem reduzir até 5% o IRS a pagar pelos moradores. Na prática, abdicam do imposto (ou de uma parte) que iria para os seus cofres em favor dos munícipes. No quadro, destacamos as 53 autarquias que oferecem este benefício em 2012. O "desconto" é aplicado à coleta de imposto - não ao imposto a pagar ou a receber pelo contribuinte, mas àquele que seria devido antes de aplicadas as deduções, como as despesas de saúde ou educação e retenções na fonte. Esta redução no IRS é tão mais vantajosa quanto mais elevados forem os rendimentos do agregado. Quem tem baixos rendimentos já quase não paga IRS; como tal, nada ou quase nada usufruirá deste benefício.







D&D aconselha

Se pondera mudar de casa (para o Interior ou não), informe-se na câmara dos benefícios disponíveis. Analise-os e faça contas: num espaço de poucos quilómetros pode encontrar um município que concede apoios e outro que não os tem. Terrenos para construir casa a preços reduzidos e isenção de taxas municipais, por exemplo, podem representar uma poupança substancial. Em regra, há descontos especiais para famílias com baixos rendimentos e jovens até aos 35 anos. O apoio à natalidade, o transporte escolar gratuito ou a comparticipação da mensalidade da creche fazem diferença no orçamento familiar. As câmaras também têm apostado na qualidade de vida dos mais velhos: cuidados de saúde ao domicílio, descontos em medicamentos, construção de centros de dia ou a dinamização de atividades desportivas e culturais são disso exemplo. Isto, aliado às relações de proximidade que testemunhámos nos municípios visitados, pode tornar a vida de um sénior muito mais cómoda do que num grande centro urbano. Com a taxa de desemprego quase nos 13% (à data de fecho), e sendo o emprego o grande atrativo dos centros urbanos, talvez valha a pena ver se ainda compensa rumar ao Litoral, onde o custo de vida é mais elevado.





O NOSSO ESTUDO



À procura de apoios pelo País 

Ao contrário de anos anteriores, em que só enviámos questionários para os 174 municípios abrangidos pela legislação que fixa as zonas de combate à desertificação e interioridade, em setembro, contactámos as 308 câmaras do País. Objetivo: apurar os benefícios que concedem a quem aí mora ou pretende morar. Obtivemos 93 respostas. Com base nelas, selecionámos quatro câmaras com um vasto programa de apoios: Elvas, Vila Viçosa, Melgaço e Paredes de Coura. Em novembro, falámos com três.