O objectivo do debate sobre a coesão territorial era chegar a uma compreensão melhor e partilhada da coesão territorial e das suas implicações na elaboração de políticas.
A consulta teve lugar entre princípios de Outubro de 2008 e finais de Fevereiro de 2009. Pretendia-se obter, principalmente, as contribuições das partes interessadas dos departamentos dos respectivos governos nacionais e das autoridades regionais e locais, das instituições da UE, dos parceiros económicos e sociais, das organizações da sociedade civil, de membros do mundo académico e dos cidadãos.
Resultados iniciais da consulta
O índice de respostas, inclusive se considerarmos unicamente o seu aspecto quantitativo, foi extremamente encorajador. Além disso, a qualidade, a profundidade e a exaustividade das mesmas, não só vai permitir à União Europeia dispor de uma perspectiva inestimável sobre as futuras necessidades nesta área política, como também deu um impulso considerável para garantir que se concede ao tema da coesão territorial a importância que todos nós exigimos, como partes interessadas.
Mensagens do debate
Em primeiro lugar, a grande questão que se coloca é: o que é a coesão territorial? Como podemos defini-la? Curiosamente, ainda não conseguimos chegar a nenhuma conclusão válida sobre esta questão central. Muitas das contribuições apelavam a uma definição clara, enquanto que outras contrapunham que isso seria contrário à própria diversidade do contexto europeu, em todas as suas dimensões. Mas, pelo menos, conseguiu-se chegar a uma compreensão comum dos princípios de base e dos elementos-chave. A coesão territorial é:
- Garantir o desenvolvimento harmonioso de diferentes territórios;
- Permitir que os cidadãos possam aproveitar o melhor possível as características inerentes a esses territórios;
- Transformar a diversidade num bem capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável de todo o território da União Europeia;
- Completar e reforçar a coesão económica e social.
A coesão territorial não pretende modificar os aspectos fundamentais da política de coesão, que continua a ser uma política de desenvolvimento centrada nas capacidades e não nas compensações, e que, ao mesmo tempo, se mantém atenta às preocupações relativas à subsidiariedade.
A coesão territorial, graças ao seu objectivo de promover um desenvolvimento harmonioso e equilibrado, possui uma dimensão de solidariedade que apela à redução das disparidades territoriais e a um acesso justo às oportunidades. Nesse sentido, o objectivo económico de se alcançar um bom funcionamento do mercado único, coaduna-se perfeitamente com a visão actual da política de coesão.
A coesão territorial não significa que as compensações sejam atribuídas automaticamente em função de uma determinada situação geográfica. Por outro lado, pode implicar que as políticas públicas se tornem mais responsáveis em relação às diferentes necessidades e possibilidades de todos os tipos de territórios através da Europa.
Isto quer dizer que a dimensão territorial precisa de ser reforçada a todos os níveis e em todas as fases da elaboração e da implementação das políticas. Nesta parte do debate, chegou-se a um consenso sobre as seis vertentes seguintes:
- A coordenação das políticas públicas a diferentes níveis
- Mais informação sobre os impactos territoriais
- Melhoria da governação multi-nível
- A necessidade de abordagens funcionais – Sim às regiões, mas também é necessário considerar outras zonas geográficas de maneira adequada como, por exemplo, as bacias hidrográficas, as zonas montanhosas, as redes de cidades, as áreas metropolitanas ou os bairros desfavorecidos. Tudo é uma questão de flexibilidade.
- A cooperação territorial como um importante bem europeu
- A necessidade de dispor de mais dados a fim de melhor conhecer o território
Ver o documento de consulta:
