Quatro em cada cinco portugueses vivem num distrito do Litoral, o que significa que 66% do território Continental é habitado por menos de 20% da população. A consequência mais evidente é a concentração nos grandes centros urbanos à beira-mar. O conceito de interioridade ganhou, por isso, uma dimensão mais abrangente - na prática, é quase tudo o que não tem "vista para o oceano".
A motivar a deslocalização para o Litoral está quase sempre a oferta de emprego - um atrativo com o qual o resto do País dificilmente consegue competir. Para tentar travar a desertificação e o envelhecimento, os municípios "sem vista para o mar" lançaram, nos últimos 12 anos, vários benefícios sociais e fiscais, para atrair habitantes. O resultado é transversal: sem angariarem novos moradores, os apoios acabam por fomentar a qualidade de vida de quem já lá vive.
O culpado está identificado
De Norte a Sul, o veredicto é unânime: a falta de oportunidades de trabalho empurra os mais novos para outras paragens. "Não temos oferta de emprego qualificado", reconhece o vereador da ação social de Paredes de Coura. "É uma zona de fronteira, afastada dos grandes centros urbanos. Muitos jovens tentam ficar, mas poucos conseguem arranjar trabalho", ouvimos na Câmara de Melgaço.
Arminda Santos, reformada em Elvas, traçou o cenário a sul: "Não temos fábricas. Não há um grande empregador, exceto a Delta Cafés, em Campo Maior. Há pequenos comércios, com um ou dois empregados, ou negócios de família. Muita gente que vive aqui trabalha em Badajoz." Elvas, ainda assim, escapa um pouco ao padrão, graças à sua localização privilegiada, que lhe permite tirar partido da proximidade de uma cidade com 200 mil habitantes a meia dúzia de quilómetros." A economia local move-se muito pela economia de proximidade com Badajoz", confirmou o vice-presidente da Câmara de Elvas - "sozinhos não vamos a lado nenhum, portanto, apostamos em iniciativas conjuntas.
" Em alguns municípios do Interior, a câmara acaba por ser o grande empregador. É o caso de Melgaço: "Temos mais de 300 funcionários", referiu a chefe da divisão de ação social. Na tentativa de compensar a escassez de trabalho, estas câmaras têm desenvolvido mecanismos para fixar os moradores.
À semelhança de outras, a estratégia de Paredes de Coura passa por melhorar a qualidade de vida dos habitantes: "Tentamos criar um território socialmente atrativo, porque vivemos confrontados com a atração que Valença e Vila Nova de Cerveira fazem sobre a nossa população do ponto de vista do emprego - têm duas zonas industriais."
Idosos geram emprego
Muitas competências do poder central foram transferidas para os municípios. A lei das finanças locais impôs-lhes responsabilidades acrescidas, por exemplo, na saúde e na educação. Juntando o útil ao agradável, as áreas social e educativa tornaram-se o cavalo de batalha de alguns municípios. Os resultados estão à vista: por exemplo, mais cuidados médicos, com unidades de saúde móvel, ou redes pré-escolares gratuitas.
O facto de contarem com uma população idosa e, por vezes, com parcos recursos impulsionou a aposta na "idade de ouro" (assim lhe chamam em Elvas). Em Paredes de Coura, cerca de um terço da população tem mais de 65 anos e, destes, 70% ou 80% recebem pensões baixas, um cenário que se repete em Melgaço. Não é, por isso, de estranhar a criação de centros de dia com atividades culturais e desportivas, a universidade sénior ou a construção de novos lares. Donde concluímos que a dedicação aos mais velhos gera oportunidades para os mais novos. Para estas infraestruturas funcionarem, são precisos profissionais de saúde, do desporto ou do ensino. Vai, assim, surgindo aquilo que mais falta faz ao Interior - trabalho para pessoal especializado ou técnico. "Muitas pessoas trabalham na área social, com crianças e idosos. Há um serviço de proximidade", contou Paula Alves, psicóloga em Melgaço.
Em Elvas, não é diferente. "A política social que a câmara desenvolveu em 17 anos originou mais de 10 lares e centros de dia. Isso cria emprego. Só aí estamos a falar de 400 postos de trabalho permanentes para pessoal especializado e com formação superior."
Da imaginação à necessidade
Os primeiros apoios passaram pelo incentivo à instalação de empresas que gerassem postos de trabalho ou pela redução dos custos com a compra de casa, como a isenção de IMT. Mas alguns municípios têm ido mais longe e são imaginativos, procurando adaptar-se às necessidades da população: oferta de bolsas de estudo, pagamento das mensalidades da creche, terrenos com infraestruturas a preços reduzidos, arranjos ao domicílio, subsídios à natalidade ou cartões de descontos para jovens e idosos são disso exemplo.
Mas, feitas as contas, o balanço não é assim tão positivo. "Seria ideal fixar as pessoas, mas reconhecemos que não é com o valor simbólico de 500 euros, por exemplo, que estas vão morar em Melgaço ou ter mais filhos", afirmou Luísa Gomes, da divisão de ação social. Sem esquecer as devidas exceções, a verdade é que as políticas utilizadas para atrair moradores falharam. Ninguém parece mudar para o Interior pelos apoios, mas quem lá vive acaba por beneficiar de serviços a que dificilmente acederia num grande centro urbano.
Em tempo de contenção, a proposta do Orçamento do Estado prevê o fim da isenção de IMT concedida pelos municípios em 2012 e cortes nas transferências do poder central para as autarquias, o que representará uma redução nas receitas. Sem dinheiro, as câmaras dificilmente poderão fazer mais para fixarem população. Segundo Nuno Mocinha, vice- presidente da Câmara de Elvas, "os cortes nas transferências vão rondar os 6%, o que não é novo. Mas são tão mais significativos quanto mais dependente estiver o município deles. Há casos em que essa receita corresponde a 70% ou 80% do total. E, com menos população, têm menos receitas próprias do que os municípios do Litoral".
Incentivos para todos: Da saúde à natalidade
Elvas
Cartão da idade de ouro
Tem desconto de 75% da parte não comparticipada das despesas com medicamentos.
Cartão da universidade sénior
Acesso a sessões de hidroginástica e aulas, por exemplo, de português, matemática, saúde, trabalhos manuais e informática.
Comecei a universidade há 4 anos e ocupa-me todo o tempo que eu tenho disponível. O que me levou à universidade foi o convívio e, como estou reformada, precisava de me ocupar. Não gosto de estar parada nem calada.Arminda Santos
Reformada
Apoio à natalidade
Recebeu 250 euros, por ter sido mãe em agosto.
Subsídio de aleitamento
Recebe até 70 euros mensais, consoante as faturas de alimentação com o bebé.
Os apoios são sempre uma ajuda. A cidade tem de tudo um pouco. A única coisa que faz falta (porque fechou) é a maternidade. Os meus filhos nasceram em Badajoz.
Isabel Mendes
Desempregada
Melgaço
Apoio à formação
Primeiro melgacense a usufruir do incentivo, em 1993.
O apoio surgiu na sequência da atitude de desespero de um estudante que se viu à porta do ensino superior sem possibilidades económicas para prosseguir estudos. Primeiro, fui à Segurança Social. Obtive 30 mil escudos para o primeiro mês. Depois, vim à câmara, que tentou resolver o problema, criando o apoio à formação de quadros médios e superiores. Atribuíram-me 350 milescudos em cada ano do bacharelato, que fiz em Viana do Castelo. Sempre tive como objetivo voltar e fiz um "contrato" com a câmara: em troca do apoio, viria trabalhar para Melgaço.Artur Caldas Enfermeiro
Apoio à natalidade
Recebeu 500 euros por cada um dos filhos. Não paga a mensalidade da creche de ambos.
Quando nasceu o meu primeiro filho, não estava ao corrente dos apoios, mas algumas pessoas alaram-me deles. Quando nasceu o segundo, já tratei de tudo sozinha. O incentivo à natalidade dá muito jeito, porque, no início, os gastos são elevados. É preciso comprar tudo e mais alguma coisa e, como os nossos salários são baixos, ajuda bastante. Já estive quatro anos na Suíça, mas não é o país ideal para ter filhos, porque é muito caro. E, por isso, regressei.
Esperança Gonçalves
Trabalhadora Fabril
Até 5% de desconto em 53 municípios
Desde 2007, os municípios podem reduzir até 5% o IRS a pagar pelos moradores. Na prática, abdicam do imposto (ou de uma parte) que iria para os seus cofres em favor dos munícipes. No quadro, destacamos as 53 autarquias que oferecem este benefício em 2012. O "desconto" é aplicado à coleta de imposto - não ao imposto a pagar ou a receber pelo contribuinte, mas àquele que seria devido antes de aplicadas as deduções, como as despesas de saúde ou educação e retenções na fonte. Esta redução no IRS é tão mais vantajosa quanto mais elevados forem os rendimentos do agregado. Quem tem baixos rendimentos já quase não paga IRS; como tal, nada ou quase nada usufruirá deste benefício.
D&D aconselha
Se pondera mudar de casa (para o Interior ou não), informe-se na câmara dos benefícios disponíveis. Analise-os e faça contas: num espaço de poucos quilómetros pode encontrar um município que concede apoios e outro que não os tem. Terrenos para construir casa a preços reduzidos e isenção de taxas municipais, por exemplo, podem representar uma poupança substancial. Em regra, há descontos especiais para famílias com baixos rendimentos e jovens até aos 35 anos. O apoio à natalidade, o transporte escolar gratuito ou a comparticipação da mensalidade da creche fazem diferença no orçamento familiar. As câmaras também têm apostado na qualidade de vida dos mais velhos: cuidados de saúde ao domicílio, descontos em medicamentos, construção de centros de dia ou a dinamização de atividades desportivas e culturais são disso exemplo. Isto, aliado às relações de proximidade que testemunhámos nos municípios visitados, pode tornar a vida de um sénior muito mais cómoda do que num grande centro urbano. Com a taxa de desemprego quase nos 13% (à data de fecho), e sendo o emprego o grande atrativo dos centros urbanos, talvez valha a pena ver se ainda compensa rumar ao Litoral, onde o custo de vida é mais elevado.
O NOSSO ESTUDO
À procura de apoios pelo País
Ao contrário de anos anteriores, em que só enviámos questionários para os 174 municípios abrangidos pela legislação que fixa as zonas de combate à desertificação e interioridade, em setembro, contactámos as 308 câmaras do País. Objetivo: apurar os benefícios que concedem a quem aí mora ou pretende morar. Obtivemos 93 respostas. Com base nelas, selecionámos quatro câmaras com um vasto programa de apoios: Elvas, Vila Viçosa, Melgaço e Paredes de Coura. Em novembro, falámos com três.
